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Lei de censura de RPGs em Vila Velha/ES está prestes a ser revogada depois de mais de 18 anos

| Wilson | , , | Deixe um comentário

A quase 20 anos atrás, o município de Vila Velha, no estado de Espírito Santo, promulgou uma lei municipal que proibia a comercialização de qualquer material escrito de cunho RPGistico.

Agora, cerca de quatro dias atrás, as boas novas chegaram. Uma ação que visa acabar com esta lei infundada já está a caminho.

Comercio de RPGs em Vila Velha voltará a ser legal

Depois de mais de 18 anos, lei de censura de rpgs em vila velha/es está prestes a ser revogada
Foto reprodução: Uma loja de games em Vila Velha; fonte infoaboutcompanies

Você sabia que na cidade de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, é proibida a compra e venda de livros, revistas e até mesmo cards de RPG? Uma lei municipal, promulgada em 15 de março de 2002, proibiu o comercio dos produtos.

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O quadrinista Denis Alves Rizzoli, em seu perfil do Facebook, compartilhou uma manifestação que ele mesmo teria feito, perante o MPES (Ministério Publico do Espírito Santo) que foi acolhida e transformada em uma Representação de Inconstitucionalidade.

Calma que já vamos explicar. Vamos por partes.

RPGs, animes, internet e a controvérsia

Os videogames e a internet, como um todo, sempre foram alvos de preconceito religioso. Se você nasceu antes dos anos 2000, com certeza lembra de toda a polêmica em torno de Yu-Gi-Oh e até mesmo Pokémon.

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Lei de censura de rpgs em vila velha/es está prestes a ser revogada depois de mais de 18 anos
Foto reprodução: Muitas crianças disseram “adeus” a suas cartinhas depois desse dia

“Pânico satânico” é uma forma de pânico moral que demoniza determinadas práticas culturais.

Há quem diga que as igrejas e mídias televisivas as vejam como “concorrentes”, enquanto que outras pessoas acreditam que o simples medo do desconhecido, ou do controverso, já é suficiente para censura.

Se você parar para pensar, a televisão, pelo menos naquela época, não queria que você ficasse assistindo desenhos ou brincando de cartinha na rua. Ela queria que você ficasse em casa, assistisse novela, jornal e visse as propagandas que passam aos comerciais.

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O mesmo pode se dizer de algumas religiões, que faziam verdadeiras “campanhas políticas” para trazer os fieis para perto de si e longe de qualquer novidade que parecesse estranha.

Mas por que estamos falando disso? Virou aula de história essa notícia? Na verdade, quase isso!

O caso que quase baniu RPGs do Brasil

Jogar RPG quase foi proibido em todo o território nacional por volta de 2001. Se você não era um jogador ativo na época, você provavelmente não se lembra ou não deu muita importância para o caso.

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Foto reprodução: O Caso de Ouro Preto que influenciou a lei de Vila Velha

Em 2001, Aline Silveira Soares, uma estudante de 18 anos, estava na cidade de Ouro Preto, junto de uma prima, em uma das repúblicas estudantis da cidade.

Ao que tudo indica, a jovem teria ido para lá para festejar com sua prima e alguns outros estudantes numa comemoração tradicional da cidade.

O problema é que a jovem foi encontrada morta, nua, deitada sobre o túmulo de um cemitério desativado da cidade, com os braços abertos e os pés sobrepostos, o que lembrava muito a posição de crucificação, além de ter diversas marcas de facada por todo o corpo.

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Todo esse incidente ficou conhecido como O caso de Ouro Preto conhecido como uma das situações em que o RPG foi colocado como evidencia e principal agente causador do crime.

Aparentemente, Aline, sua prima e mais algumas pessoas do dormitório teriam jogado algum RPG. Algumas fontes citam D&D (Dungeons and Dragons), enquanto que a Wiki do caso menciona Vampiro – A Máscara.

Logo, ao buscar uma motivação para o crime, as autoridades rapidamente chegaram à conclusão de que havia sido um assassinato ritualístico satânico.

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Se, concluídas as investigações, ficasse comprovado que o crime fora cometido por influencia de Role Playing Games, o Procurador da República em Minas, na época, Fernando de Almeida Martins, instauraria um projeto de proibição para o jogo em todo o país.

Por que o RPG foi proibido em Vila Velha

O caso é que as autoridades de Vila Velha não gostaram da ideia de esperar a investigação para saber a prática seria proibida em todo o território nacional.

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Foto reprodução: Uma das praias da cidade de Vila Velha no Espírito Santo

Um mês depois, o vereador, na época, Reginaldo Almeida, elaborou um projeto de lei que proibia livrarias, bancas de revistas e outros estabelecimentos de comercializarem qualquer material escrito sobre RPGs no município.

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A câmara dos deputados de Vila Velha aprovou o projeto em sessão por 12 votos a favor e três contra. A partir disso, o prefeito da cidade, na época, Max Mauro Filho, teria 15 dias para aprovar ou não o projeto.

Como todos sabemos, a lei foi aprovada pelo prefeito em 15 de março de 2002 e continua em vigor até hoje.

Muitos questionam a eficácia real da lei na cidade de Vila Velha nos dias atuais. O tempo passou, o mundo já não é mais o mesmo e também não seria a primeira lei a ser ignorada por ser, simplesmente, desnecessária,

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Caso queira, você pode conferir, na íntegra, o conteúdo da lei neste link.

O que está sendo feito

Como já mencionamos, o quadrinista Denis Alves Rizzoli, interpelou uma Manifestação perante o Ministério Público do Espirito Santo, pleiteando que a lei era inconstitucional, pois feria o direito de liberdade de expressão.

Muito confuso?

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Denis, basicamente, chegou até os promotores do estado do Espírito Santo com um papel que dizia: “Veja esta lei da cidade de Vila Velha. Ela fere a Constituição Federal. As pessoas tem o direito de comprarem os livros que elas quiserem”.

Depois disso, a Manifestação do quadrinista foi acatada e transformada em uma Representação de Inconstitucionalidade. Basicamente, os promotores pegarão o papel que Denis levou para eles, e levarão até o alto escalão jurídico.

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Foto reprodução – Representação de Inconstitucionalidade. Fonte: Denis Alves Rizzoli

Com isso, espera-se que a lei de poibição de comercio de RPGs em Vila Velha, seja considerada inconstitucional e revogada o quanto antes.

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As outras partes da Representação você pode conferir neste link.

Isso era realmente necessaríssimo?

Algumas pessoas podem se perguntar, afinal, se a lei não esta sendo seguida, se ela está sendo ignorada, pra que mexer nela?

Pois é justamente por ela ter se tornado irrelevante que ela deve ir (não que tenha sido relevante em algum momento).

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Foto reprodução: Google

Leis como essa são perigosas para o direito. Dentro do ramo, existe uma coisa chamada “Jurisprudência”. Basicamente, um tribunal pode sempre falar: “veja este caso, é parecido com o nosso, então posso aplicar as mesmas leis dele em nosso caso”.

Leis “mortas”, mas que não foram revogadas, ainda podem ser usadas como jurisprudência. A justiça entende que, se a lei foi relevante ao menos uma vez em sua vida, ela ainda pode ser relevante para algum caso, até o momento em que for revogada.

Então, sim. Isso era algo necessário.

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Apesar de não vermos muito mais casos como o de Ouro Preto, casos violentos envolvendo o RPG, a controvérsia em torno da cultura Geek sempre esteve à um passo de ser alvo de ataques.

Pokémon GO, até alguns anos atrás voltou a ser chamado de “jogo do demônio” por religiões e lideres religiosos. Se você é evangélico, assim como o redator, provavelmente ouvir falar disso na sua igreja, pelo menos uma vez.

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Depois de mais de 18 anos, lei de censura de rpgs em vila velha/es está prestes a ser revogada
Foto reprodução: Praia de Vila Velha onde pessoas, em breve, poderão voltar a jogar RPG

Fontes: Denis Alves Rizzoli, Folha Uol, Diário do Grande ABC, Terra, Folhateen, Wikipedia, Tabernaculonet.

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